O Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que
os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi
Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos.
O voto decisivo
foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia
formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, que já é
presidente por dois mandatos sucessivos. A situação de Alcolumbre seguia
pendente.
O julgamento da
ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estende até o fim da
próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja
proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Relator da ação, o
ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual
reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo
constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram
desse entendimento.
O placar ficou
incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um
voto "intermediário". O magistrado defendeu que a reeleição de Maia
seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a
eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.
Com isso, o julgamento ficou com "dois placares". Confira:
Sobre uma eventual
reeleição de Rodrigo Maia:
·
7 votos contra: Nunes
Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson
Fachin e Luiz Fux
·
4 votos a favor: Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Sobre uma eventual
reeleição de Davi Alcolumbre:
·
6 votos contra: Marco
Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz
Fux
·
5 votos a favor: Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
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