Feita uma conta
macabra, estima-se que cerca de 10 crianças morreram na maternidade nos últimos
anos, algumas delas as mães acusam a maternidade municipal de negligência e
omissão. Casos que ganharam grande repercussão nacional, como foi o caso mais
recente da recém-nascida Vitória, filha da jovem Jessica Alves.
A Secretaria de Saúde emitiu uma nota, que parece
ser a mesma para todos os casos, mas o Conselho Municipal de Saúde, nunca ou raras vezes emitiu uma nota sobre os casos, e nem tão pouco acompanhou os familiares.
Como é o caso da jovem Jessica, que está sendo acompanhada por voluntários.
A importância da atuação do Conselho Municipal, é
inestimável porque garante esta inclusão direta da população no controle e na
elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade. Em Juazeiro existe
cerca de 22 conselhos, mas nenhum funciona bem, a grande maioria aparelhado e
servindo ao executivo, como é o caso do Conselho de Saúde.
Quais
são as atribuições do Conselho Municipal de Saúde?
Em sua função de elaborar e controlar a execução da
política pública da saúde municipal regional, o Conselho Municipal de Saúde
possui as seguintes responsabilidades:
·
Controlar
o dinheiro da saúde;
·
Monitorar
a execução das ações na área da saúde;
·
Participar
da formulação das metas para a área da saúde;
·
Reunir-se
ao menos uma vez por mês;
·
Acompanhar
as verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas
federais.
Por isso, a fiscalização do funcionamento do
Conselho é importante, para evitar o seu uso político, principalmente em tempos
de eleição.
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