O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, retenha pagamentos em licitação da prefeitura para aquisição de material bibliográfico destinado a rede municipal de ensino.
A decisão do relator Carlos Neves foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (dia 1°) e segundo ele, "o orçamento estimativo do certame não evidencia a composição dos custos, dos descontos obtidos da empresa vencedora, pois podem ter sido oferecidos a partir de uma estimativa inicial superestimada. O preço unitário dos itens é significativamente superior ao parâmetro adotado pela auditoria advindo de aquisição assemelhada a dos autos.
Ou seja, licitação para aquisição de livros para a rede municipal de ensino superfaturadas. Para a empresa vencedora, segundo a decisão do TCE, foi " adjudicado itens reservados pelo edital para microempresas, empresas de pequeno porte e microempresários quando ela não detém tais qualificações".
O relator disse ainda, que as informações apresentadas pela prefeitura de Petrolina não conseguiram justificar, satisfatoriamente, os fatos apontados pela auditoria.
A decisão final do TCE é que o prefeito limite o pagamento à empresa contratada aos valores calculados pela auditoria correspondente R$ 2.141.872,40 até que haja justificativa inequívoca da administração acerca dos valores contratados.
"Essa notícia nós não vimos nas manchetes dos blogs locais. Superfaturamento na licitação para compras de materiais bibliográficos para rede municipal de ensino de Petrolina, enquanto isso, já denunciamos várias vezes aqui na Casa Plínio Amorim, que falta material didático nas escolas, faltam professores e o prefeito de Petrolina, que propaga investir na educação, na saúde, na infraestrutura, cultura e lazer, agora vai ter que se explicar para o TCE por que superfaturou mais de R$ 2 milhões para compra de material bibliográfico. Essa manchete a gente quer ver nos blogs, jornais e noticiários de Petrolina", protestou o vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina.
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