Começou ontem (1º) o período do defeso no Rio São Francisco, a piracema – fenômeno pelo qual os peixes sobem o rio para realizar a sua reprodução. Nesta época fica proibida a pesca com rede. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificará as fiscalizações e prevê multa e outras penalidades aos pescadores que forem flagrados pescando de forma irregular.
A piracema vai até o dia 20 de fevereiro de 2020 nos rios da bacia do São Francisco, e até o final de abril nos lagos marginais. Durante os próximos quatro meses a pesca para consumo próprio é permitida no limite máximo de 5 kg e mais um exemplar, mas a comercialização está totalmente vedada.
A multa para quem for flagrado descumprindo a lei varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O pescador também pode cumprir pena de seis meses a um ano de prisão, além de outras punições.
Suporte
Visando a evitar prejuízos aos que dependem da atividade, o governo federal disponibiliza o Bolsa Pesca ou Seguro Defeso, justamente para que os pescadores possam receber um suporte financeiro enquanto não estiverem tirando seu sustento do rio. Qualquer pescador que for flagrado desobedecendo à lei, perderá o seu benefício. Quem quiser ajudar a denunciar e coibir este tipo de crime, pode ligar para o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Juazeiro, nos seguintes números: (74) 3611-3355/3611-5203.
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