Diante de muita polêmica e discussões entre os vereadores, os parlamentares aprovaram o Projeto Nº 132/2017 do vereador Elias Jardim, que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede particular de Petrolina.
O clima ficou tenso, principalmente quando o assunto começou a ser tratado em defesa de alguns vereadores como princípios religiosos a favor da família formada por um homem e uma mulher.
Ao contrário desse argumento, a oposição representada na sessão desta quinta-feira (07) pelos vereadores Gilmar Santos, Gabriel Menezes e Cristina Costa, relataram que é preciso respeitar a Constituição Federal e que a matéria não se trata de assuntos religiosos.
Na primeira votação, foram 13 votos a favor, 3 abstenções e 2 contra. Já na segunda votação foram 12 a favor, 3 abstenções e 2 votos contra.
Votaram contra: Cristina Costa e Gilmar Santos
Abstenções: Gabriel Menezes, Aero Cruz e Zenildo Nunes
A responsabilidade direta pelo cumprimento desta lei recairá solidariamente, a dirigente da unidade escolar, ao diretor, na estrutura funcional hierárquica da secretaria de Educação e o Secretario Titular do Setor Educacional do Município de Petrolina, ficando proibido a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual dos alunos.
Em breve mais informações desta sessão polêmica.
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