Ao longo dos três primeiros finais de semana de dezembro a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanharam e realizaram junto à Polícia Civil (PC) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fiscalizações em bares e eventos na sede e nos distritos de Juazeiro.
As abordagens começaram pelo Distrito de Maniçoba e a fiscalização municipal visitou sete bares sendo que três foram autuados por irregularidades. Quanto ao alvará de funcionamento, a PC e a PM abordaram 450 pessoas, oito carros foram fiscalizados, 26 motos foram paradas, mas não ocorreu nenhuma prisão ou apreensão.
No segundo fim de semana os bairros fiscalizados foram: Jardim Primavera, Itaberaba, Tancredo Neves, Alto do Alencar, João XXIII e Tabuleiro. Durante a operação 18 bares foram fiscalizados, um foi autuado por não portar o alvará de funcionamento, seis estabelecimentos foram notificados e fechados, um equipamento sonoro foi apreendido por poluição sonora. As equipes abordaram 528 pessoas, 38 carros e 72 motos foram fiscalizadas e uma pessoa foi detida por portar droga.
Neste fim de semana as ações aconteceram no distrito de Carnaíba do Sertão não sendo constatada nenhuma irregularidade e as ações integradas estão acontecendo com o objetivo de levar mais segurança à população. “Sempre que as companhias de polícia chamam o município para parceria de pronto atendemos porque sabemos que somente com a união de forças é possível trabalhar para garantir o sossego em nossa cidade”, pontuou o Secretário Agenor Souza.
Para o Ministério Público a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta foi um marco importante para garantir a tranquilidade de toda a sociedade juazeirense. Não só no que diz respeito ao combate do abuso sonoro promovido pelos “paredões” como também das casas de eventos que não tinham alvará de utilização sonora ou exerciam suas atividades extrapolando as condicionantes da autorização.
“A avaliação é extremamente positiva acerca do trabalho desenvolvido, uma vez que todas as entidades envolvidas vêm exercendo proativamente seu papel visando à tranquilidade da sociedade juazeirense. Todas as atividades desenvolvidas pela SEMAURB em cumprimento ao TAC têm apoio integral e irrestrito do órgão ministerial, inclusive, algumas com a participação pessoal do membro do Ministério Público”, descreveu Alexandre Lhamas, Promotor de Justiça.
O Termo de ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em maio de 2016 pelo Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro e tem como objetivo fiscalizar os eventos realizados na cidade para garantir a segurança e tranquilidade no tangente ao sossego público. As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 190 das PM-BA.
Débora Sousa/SEMAURB
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