Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.
Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25.
Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma.
Mesmo com um trabalho intenso de informações, onde ao longo destes nove meses de gestão foram aplicadas mais de 2400 notificações, 12 estabelecimentos descumpriram as notificações e tiveram seus empreendidos interditados. Outro ponto que é bem relevante é que os proprietários têm conhecimentos das ações futuras e aguardam a ação fiscal de interdição para buscar a regularização dos estabelecimentos.
Para o Secretário Agenor Souza o trabalho da secretaria é de regularizar empreendedorismo na cidade e tem como negativa a ação de multar e interditar empreendimentos na cidade
“Infelizmente em alguns casos, chegamos ao ponto de multa e interdição, para que os proprietários ou responsáveis possam buscar a regularidade. Todos têm conhecimento que precisam renovar o alvará anualmente. Sempre estamos buscando novos canais para facilitar a aquisição do alvará. Recentemente criamos o atendimento web que possibilita dar entrada e até receber o alvará por email, com isso é injustificável que empreendimentos funcionem sem a regularização”, explicou o Secretário.
A Secretaria dispõe do telefone 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita) para realização de denúncias e reclamações, as mesmas também podem ser realizadas pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro. O email para informações sobre alvará é o atend.websemaurb@juazeiro.ba.gov.br , esse canal é especifico para licença de funcionamento.
Débora Sousa/ SEMAURB
