O ordenamento e a fiscalização de obras e ambiental foram intensificados em Juazeiro, no início do mês de agosto, com trabalho ostensivo realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).
Esta semana as equipes realizaram fiscalização no distrito industrial em mais de 30 empresas. Destas, 22 foram autuadas por não apresentarem licença de funcionamento e/ou ambiental. A fiscalização esteve ainda na área central e bairros da cidade, o trabalho de combate à poluição visual apreendeu banners, faixas, cartazes, cones, cavaletes e placas e registrou nove notificações e três autos a estabelecimentos que realizavam de maneira irregular a propaganda e publicidade.
No controle de obras e ordenamento a fiscalização registrou 26 notificações e oito autos de infração. Dentre as infrações estava o uso do solo, entulho, material de obras em vias públicas e obras em condomínios que aconteciam sem projeto ou licença. O trabalho realizado pela GCM e a SEMAURB acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e descreve nos mais de 400 artigos sobre como deve ser realizado o trabalho remunerado, construções e fiscalização ambiental.
“Estamos trabalhando pelo ordenamento da nossa cidade. A população entende que o esse trabalho é voltado para o bem comum e a segurança da população, sempre com foco no lado educativo e preventivo, além de orientar as pessoas a procurarem a secretaria para maiores informações quanto às atividades que desenvolvem”, explicou.
A SEMAURB disponibiliza de dois telefones para denúncias, reclamações e também sugestões, são eles: (74) 3612 3581 e 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita). Os moradores que preferirem realizar o procedimento pessoalmente podem se dirigir à sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.
.
Débora Sousa/ SEMAURB
