Nesta sexta-feira (14), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram a apreensão de um equipamento de som denominado ‘paredão’ que estava perturbando o sossego público com volume excessivo em frente a um hospital na área central da cidade.
O ‘paredão’ que foi abordado pelas equipes durante fiscalização a carros de propaganda no centro de Juazeiro, foi acoplado a um veículo aberto usado para este fim e estava com volume de 80dB, acima do permitido na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa que diz: áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.
O trabalho de combate à poluição sonora foi intensificado em Maio de 2016 com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público, Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura Municipal de Juazeiro. Os sons apreendidos são direcionados para o pátio da SEMAURB onde é lavrado o auto de apreensão e a documentação é encaminhada para o Ministério Público, a liberação ou destruição dos equipamentos fica sob responsabilidade da justiça.
O morador que se sentir incomodado com o volume excessivo de sons sejam eles automotivos, caixas amplificadas ou até mesmo sons de bares – uma vez que a SEMAURB só licencia para bares som Voz e Violão, podem denunciar através do 190 da PM-BA.
