NOTA DE ESCLARECIMENTO
Juazeiro (BA), em 23 de Abril de 2017.
O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF), através do seu Presidente, Genário Rabelo, em atenção à imprensa e à sociedade, e com intuito de dar publicidade às ações do “Projeto Cisternas”, resultado de um Convênio (nº 07/2014) entre o CONSTESF e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), executado pela entidade Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), cuja fiscalização é de responsabilidade do CONSTESF, ESCLARECE:
No Assentamento São Francisco, 24 famílias serão beneficiadas com 24 cisternas de produção, também conhecidas como cisternas de enxurrada. Essas famílias recebem o benefício de forma inteiramente gratuita, podendo, de acordo com a própria normativa do projeto, oferecer estadia ao pedreiro em forma de única contrapartida e de maneira voluntária, caso o pedreiro seja de outra localidade. Esclarecemos que a própria entidade (CAA), respeitando as normas do projeto, paga a cada pedreiro o valor de R$ 940,00 e garante à família uma ajuda de custo de duzentos reais para pagar o ajudante de pedreiro. A entidade também entrega uma cesta básica a cada família que hospeda o profissional. No caso do Assentamento São Francisco, as famílias receberão esses benefícios assim que começarem as construções das cisternas.
O CONSTESF esclarece os fatos acima e repudia qualquer insinuação quanto a cobrança pelo benefício, reforçando que as cisternas são entregues às famílias de forma totalmente gratuita. Ressaltamos ainda a conjunção de esforços entre os Prefeitos dos Municípios Consorciados que, mesmo diante de uma crise econômica, não esmorecem na busca de políticas públicas para a Região.
O CONSTESF é uma autarquia interfederativa de direito público interno, fundada em 15 de outubro de 2009, com base na Lei Federal 11.107/2005, para o desenvolvimento de política territorial no Sertão do São Francisco, Bahia. Os municípios consorciados são: Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos.
