Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola este ano devem comunicar a alteração à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis), através da Casa do Bolsa Família – responsável pelo Cadastro Único no município, localizada na Praça da Misericórdia, no Centro de Juazeiro, das 8h às 12 e das 14h às 18h.
Um dos critérios para a manutenção do benefício é que crianças e jovens entre 6 e 17 anos estejam matriculados na rede de ensino. O Bolsa Família exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Caso o aluno tenha mudado de escola é necessário fazer a atualização.
“O cadastramento pode ser agendado nas unidades do CRAS ou ligar pelos telefones (74) 9 8807 0701 e 3611 2763. Será necessário apresentar documentação pessoal e a declaração escolar atual do aluno”, informa Virgínia Duarte, gerente de Transferência de Renda do Bolsa Família da Sedis.
Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado. Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de revisão cadastral.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
Ascom PMJ
