O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda nesse domingo (8).
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
O plantão do TRF-4 confirma a informação.
O Juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal de Curitiba (PR), rejeitou neste domingo (8/7) a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4.
De acordo com ele, o desembargador não tem competência para monocraticamente questionar decisão de instância superior.
Lula está preso desde o dia 7 de abril, após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
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