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    sexta-feira, 4 de maio de 2018

    Tribunal nega pedido para suspender condenação de Lula no caso do triplex



    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta sexta-feira (4) o pedido de efeito suspensivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, ele permanecerá preso enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgarem os recursos contra a condenação no processo relativo ao triplex em Guarujá.

    Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por corrupção passiva, por receber o imóvel no Guarujá, litoral paulista, como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. A pena dele foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

    Recursos no STF e STJ
    A defesa entrou com recursos no TRF-4 para ir ao STF e STJ no último dia 23 de abril.

    Antes de chegar a Brasília, os recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

    Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

    No STJ, pode ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, cabe recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

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