“Às vezes eu tenho a sensação de que, quanto mais trabalhamos para incluir as pessoas com deficiência, mais elas são excluídas e tem seus direitos negados”. Esse é o desabafo de Milton Carvalho, deficiente visual que reside em Juazeiro/BA e que alega ter tido um direito garantido por Lei negado nas dependências do Cinemark, no shopping de Juazeiro, na última segunda-feira (13).
Acompanhando de sua namorada, de um grupo de amigos, e de sua cão-guia Shiva, o servidor aproveitou o recesso de carnaval para ir assistir a um filme no shopping da cidade. Quando todos se encontravam acomodados na sala do cinema a espera do filme, Milton disse ter sido abordado por uma funcionária da empresa que alegou que não era permitida a presença do animal no espaço, e que portanto, deveria ser retirado do local.
“Eu disse-lhe que eu não sairia, uma vez que o acesso e permanência neste espaço é permitido por lei. Ela falou que iria notificar a gerência e, momentos depois veio, supostamente a gerente, também tentar me retirar da sala do cinema alegando “não ser permitido a entrada de cachorro no cinema”. Eu voltei a informar-lhe da lei e que o citado cachorro era um cão-guia”, contou Milton.
A Lei a qual Milton se refere é a 1.126/2004. No artigo 1º da Lei é previsto que é direito da pessoa com deficiência visual ingressar e permanecer em meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, acompanhada de cão-guia. A Lei 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão) também assegura esse direito.
Mesmo citando sobre a referida Lei, o servidor disse ainda que a suposta gerente tentou convencê-lo a se retirar da sala de cinema oferecendo cortesias. “Eu simplesmente respondi que eu não queria nenhuma cortesia, mas que meu direito fosse respeitado”, disse. “Ela não retornou nem para me dar um pedido de desculpas pelo constrangimento que me fez passar diante das pessoas que estavam comigo e das demais que estavam presentes na sala do cinema”, completou Milton.
A inclusão de pessoas com deficiência é ao mesmo tempo um desafio e e uma necessidade da sociedade. Driblar os preconceitos e as barreiras sociais ou infraestruturais não é uma tarefa fácil. Porém, as leis e projetos desenvolvidos são importantes para assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando a inclusão social e cidadania dessas pessoas.
“Até quando teremos os nossos direitos negados sempre que colocamos nossos pés para fora de nossas casas? Percebemos que o Cinemark Jua Garden Shopping, além de não respeitar a legislação vigente, agora também passa a desrespeitar o direito de acesso das pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia. Não, isso precisa acabar urgentemente”, lamenta o servidor público.
O Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) enviou uma nota de repúdio contra o Cinemark e se solidarizando com Milton.
“Lamentamos o ocorrido certos que as providências cabíveis serão tomadas para que Milton e demais pessoas com deficiência tenham seus direitos “efetivamente” respeitados”, diz a nota.
O Preto no Branco está em contato com o Cinemark do shopping de Juazeiro para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
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